Processo 177066/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 10:55
Autuado em 06/04/2010 10:55
Oficio de encaminhamento 070/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 236/2011 da Segunda Câmara, de 02/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2011 Acórdão de Parecer Prévio   236/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/11/2011 Acórdão de Parecer Prévio   236/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JAYME DE SOUZA
Origem MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Interessado NILSON XAVIER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/05/2010 10:22 508011/09 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
19/07/2012 09:27 AR de devolução de autos fisicos
09/03/2012 16:12 Juntada de AR Ofício n 201/12- OPD-GP
15/08/2011 08:07 do Protocolo nº 45675-9/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 880/11-OCN-DCM
14/07/2011 12:46 Juntada de AR oficio nº 880/11-OCN-DCM
07/07/2011 08:54 AR de devolução dos autos fisicos
24/05/2011 11:31 AR de devoluçao dos autos fisicosRM223351544BR
18/03/2011 08:39 AR de devolucao dos autos fisicos SZ003399105BR
16/11/2010 15:51 do Protocolo nº 58787-6/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1187/10-OCN-DCM
05/11/2010 12:11 do Protocolo nº 49449-5/10, referente a Pedido de dilação de prazo
25/08/2010 15:59 do aviso de recebimento do ofício nº 1187/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/06/2011 Ofício de Contraditório   880/ 2011   
DCM  07/08/2010 Ofício de Contraditório   1187/ 2010 16/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 1837/2012
02/12/2011 328 Acórdão de Parecer Prévio nº 236/2011
11/11/2011 325 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2011 de 16/11/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2012 08:57 DP  
21/06/2012 09:44 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 239/2012 -
21/06/2012 09:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1837/2012 -
26/04/2012 15:53 SMPjTC Parecer nº 8990/2012 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Prestação de Contas Municipal. Acórdão de Parecer Prévio publicado e com trânsito em julgado. DEX procedeu à anotação da ressalva do ato. Encerramento do feito.
06/03/2012 12:56 DCM Informação nº 540/2012 -
23/02/2012 13:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 303/2012 -
15/02/2012 15:15 DP Informação nº 1218/2012 -
14/02/2012 16:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 201/2012 -
12/01/2012 14:22 DEX Informação nº 184/2012 -
21/11/2011 09:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 9/2012 -
21/11/2011 09:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1167/2011 -
21/11/2011 09:38 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 236/2011 -
28/09/2011 07:51 GACAC  
01/09/2011 16:17 SMPjTC Parecer nº 6376/2011 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas Municipal. Retorno. Parecer Prévio pela aprovação das contas com ressalvas.
06/05/2011 16:32 DCM Instrução nº 1869/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. Prestação de Contas do exercício de 2009. 2º Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
06/05/2011 16:32 DCM Ofício de Contraditório nº 880/2011 -
04/04/2011 09:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 234/2011 -
01/04/2011 09:02 SMPjTC Parecer nº 1287/2011 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2009. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
29/10/2010 09:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 581/2011 -
29/10/2010 09:03 DCM Instrução nº 396/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/09/2010 10:31 SITIO  
06/04/2010 15:06 DCM Instrução nº 2003/2010 - MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA . Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame . Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de
06/04/2010 15:06 DCM Ofício de Contraditório nº 1187/2010 -
06/04/2010 10:54 DP  

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